2015-06-08 - Portaria 395/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a TCor de Majores de Infantaria

2015-11-04 - Portaria 395/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece os requisitos técnicos formais a que devem obedecer os procedimentos previstos no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental e revoga a Portaria n.º 330/2001, de 2 de abril